Estes Termos regulam a compra e o uso do curso online Meu Primeiro Black (MPB), comercializado por Empreenda Escola de Empreendedorismo, CNPJ 68.308.419/0001-49 ("nós"). Ao comprar, você concorda com estes Termos.
O MPB é um curso digital gravado sobre cartões de crédito, relacionamento bancário e benefícios, com acesso a uma comunidade de alunos no WhatsApp. O conteúdo tem caráter educacional e informativo. Não somos instituição financeira, não intermediamos crédito e não garantimos aprovação de cartão, limite ou benefício por qualquer banco, que decide segundo critérios próprios.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago. O acesso à área de membros do Empreenda (nossa plataforma) é enviado ao email informado na compra, e nela você encontra as aulas e o link de entrada na comunidade. O acesso é pessoal e intransferível, válido por tempo indeterminado enquanto o curso estiver disponível na plataforma, incluindo atualizações de conteúdo que venham a ser feitas.
Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pelo nosso contato (email abaixo) ou pelo canal de atendimento informado na compra. Após o reembolso, o acesso ao curso e à comunidade é encerrado.
Aulas, textos, planilhas e materiais são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, gravar, redistribuir, revender ou compartilhar o acesso, inclusive em grupos. A violação implica cancelamento do acesso sem reembolso e as medidas legais cabíveis.
A participação na comunidade exige respeito aos demais membros. Ofensas, spam, divulgação de produtos de terceiros ou compartilhamento de conteúdo do curso podem resultar em remoção. A comunidade pode ser reestruturada ou encerrada, mantendo-se o acesso ao curso.
Os resultados dependem do perfil, do histórico e das decisões de cada aluno. As informações sobre cartões, anuidades e programas refletem o momento da gravação e podem mudar pelos bancos a qualquer tempo. Decisões financeiras são de responsabilidade exclusiva do aluno.
O tratamento dos seus dados está descrito na nossa Política de Privacidade.
Podemos atualizar estes Termos, publicando a nova versão nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para eventuais controvérsias.